Ação recolheu um caminhão de materiais na cidade
A Prefeitura de Cosmópolis, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, realizou as remoções de propagandas irregulares na cidade.
As ações tiveram o apoio dos técnicos da Zeladoria Municipal, sendo acompanhadas as supervisões e autuações legais pela Guarda Municipal, retirando um caminhão de propagandas irregulares. As propagandas irregulares podem ser penalizadas com multas, ficando os responsáveis autuados pelas fixações indiscriminadas na cidade.
Nesta primeira fase, os responsáveis foram advertidos pelas equipes, recebendo notificações de uso irregular e sem autorização municipal. Os materiais publicitários foram destinados para o setor de reciclagem de resíduos da Prefeitura.
Os locais com maior incidência de propagandas ilegais foram postes e árvores, sobretudo os coqueiros e pontos de distribuição elétrica dos acessos municipais, entradas e saídas para a SP-332, Rodovia Zeferino Vaz.
As ações acontecem para preservar a simetria urbana e paisagismo municipal, principalmente, a qualidade do meio ambiente, amenizando as poluições visuais geradas clandestinamente, uma vez que a maioria das propagandas nesses locais são irregulares e ilegais.
O uso de placas, cartazes, panfletos adesivos e banner de forma legal é permitido, seguindo determinações legais de locais e espaços, estando proibidas as fixações em árvores, arbustos, jardins paisagísticos e demais espécies
Os interessados devem procurar o setor municipal de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), localizado nos departamentos administrativos da Prefeitura, onde serão estabelecidos os parâmetros legais de uso, os locais específicos para as fixações das propagandas, período de exposição, e os valores de pagamentos dos tributos.
Para outras informações e esclarecimentos, entre em contato pelo 3812-8000, serviço de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cosmópolis
