A ação foi ajuizada no fim do ano passado e alega uso de recursos não declarados durante a campanha
O processo, que pede a cassação do Mandato do atual prefeito José Pivatto, por utilização de recursos não declarados nas eleições de 2016, poderá ser julgado nos próximos dias.
A ação, que foi ajuizada pela coligação ‘Juntos somos mais fortes’, que tinha como candidato a Prefeito Jr. Felisbino, foi ingressada em dezembro de 2016.
Segundo o Advogado da coligação, Dr. Cristiano Vilela, a ação “faz referência a diversas irregularidades que foram cometidas pela campanha eleitoral da chapa majoritária encabeçada pelo Sr. Pivatto. Tais irregularidades apontam para a utilização de recursos não declarados na campanha eleitoral, para a prestação de informação não verídica na prestação de contas e outros pontos”.
No fim do mês de abril, testemunhas de acusação e também de defesa foram ouvidas pela Juíza responsável pelo caso, no Fórum de Cosmópolis.
Após essa audiência, os advogados tiveram um prazo para a apresentação das alegações finais, o que já está registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o advogado, “Inúmeras foram as denúncias que chegaram aos autores e o entendimento é o de que o conjunto probatório trazido aos autos levará a procedência da ação”.
Sobre o trâmite do processo e prazo de julgamento da ação, o advogado ressalta que “Trata-se de uma Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AIJE) que poderá levar à cassação da chapa eleita. Já foram ouvidas as testemunhas e a expectativa é de que em breve tenhamos uma decisão por parte da Justiça de Cosmópolis”.
Questionado sobre o processo, José Pivatto rebate as acusações.
Sobre a acusação de irregularidades nas contas de campanha, Pivatto diz que “a própria Justiça Eleitoral já aprovou as contas questionadas sem qualquer tipo de ressalva”.
Questionado sobre as razões que ele acredita terem motivado a ação, Pivatto foi enfático. Segundo ele, “o motivo da ação é o desespero da chapa perdedora. Sem qualquer indício ou prova das alegações feitas, ela se aventurou neste processo que, com certeza, será arquivado.
Ao contrário do que alegam, o que ficou confuso durante a análise das alegações levadas a juízo foi a prestação de contas da coligação derrotada, especialmente no que se refere às carretas de som utilizadas pelos autores do processo“.
Pivatto, além de dizer que as acusações são infundadas, afirma ser alvo de acusações falsas, até mesmo antes da campanha começar. “Primeiro, disseram que não poderia ser candidato. Depois de eleito, inventaram que não poderia assumir a prefeitura. Agora, pedem que perca o cargo com uma alegação absurda e descabida, algo repugnante e longe do espírito democrático e republicano que é esperado de quem pretende ocupar qualquer cargo político”, completou o prefeito.
O processo ainda corre em Primeira Instância, no Fórum Eleitoral de Cosmópolis. Em caso de condenação, ainda cabem recursos, nas instâncias superiores.
Porém, questionado sobre uma possível cassação de seu mandato, Pivatto respondeu que “trata-se de uma ação de investigação eleitoral. Em hipótese alguma, acreditamos em cassação ou perda do cargo político. Por este motivo, estamos tranquilos quanto ao resultado do processo”.
Na tarde de quinta-feira (10), no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constava que o processo havia sido encaminhado ao Ministério Público (MP) para a elaboração de parecer.
Após, o processo deve ser encaminhado para a Juíza responsável pelo caso para Julgamento.
Só após a publicação de uma sentença que será possível saber qual tese foi a acolhida pela Justiça.
