Em Cosmópolis, estão registrados, em média, 20 cadastros para adoção neste ano de 2023
De um lado, 3.751 crianças e adolescentes aptos para adoção no Brasil. Do outro, 33.046 pretendentes, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. E por que a fila de quem espera por uma família não acaba? A Juíza da 2ª Vara da Comarca de Cosmópolis, Dra. Leticia Lemos Rossi, juntamente com a Assistente Social Maria da Glória Sidericoudes Pedrozo; e a Psicóloga Renata de Souza Felgueira Loureiro, explicam como funciona o processo para adoção.
Com o dia das mães próximo, inúmeras famílias revivem o desenho de ampliar sua árvore genealógica e dar “o próximo passo”. Com isso, a adoção vem sendo cada vez mais procurada. A idade mínima para solicitar a adoção é de 18 anos, independente do estado civil, sexualidade ou cor. Algumas pessoas têm este sonho, mas não sabem muito bem como dar o primeiro passo. A assistente social Maria da Glória detalhou os primeiros passos para o processo acontecer.
“Em Cosmópolis, são realizados cursos duas vezes ao ano. O programa pretende oferecer aos postulantes o efetivo conhecimento sobre a adoção, tanto do ponto de vista jurídico quanto psicossocial; fornecendo informações que possam ajudá-los a decidir com mais segurança sobre a adoção; preparando para superar possíveis dificuldades que possam haver durante a convivência inicial com a criança/adolescente; orientar e estimular a adoção inter racial, de crianças ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde, e de grupos de irmãos.
Depois de realizado o curso preparatório, juntamente com a documentação exigida, inicia-se o processo de habilitação, sempre na Comarca/cidade onde o pretendente reside. A idade mínima para se habilitar à adoção é de 18 anos, independentemente do estado civil. Respeitando os critérios etários acima, todos podem adotar: pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável, além de casais homoafetivos, não existindo uma renda familiar mínima.
Essa documentação passa pela avaliação do Ministério Público e do Juiz, que determinará uma avaliação psicológica e social dos postulantes à adoção, que será realizada pela equipe técnica do Poder Judiciário. Nessa fase, objetiva-se conhecer as motivações e expectativas dos candidatos à adoção; analisando a realidade sociofamiliar; avaliar, por meio de uma criteriosa análise, se o postulante à adoção pode vir a receber criança/adolescente, bem como orientar os postulantes sobre o processo adotivo. Com o parecer técnico positivo para o ingresso dos postulantes ao cadastro, os respectivos relatórios são novamente apreciados pelo promotor e pelo juiz, que deferirá a inserção dos pretendentes no sistema para todo o Brasil, ou seja, o cadastro de adoção é nacional”.
Tempo de espera
Além do processo de adoção ser longo, o tempo de espera costuma ser longo. Em Cosmópolis, tem ocorrido, em média, uma adoção por ano, de acordo com as entrevistadas. Atualmente, Cosmópolis tem uma média de 20 inscrições no Cadastro de Pretendentes a Adoção.
“Em Cosmópolis, tem ocorrido em média uma adoção por ano. No entanto, o tempo de espera dos pretendentes na fila de adoção muda de acordo com as características que o próprio pretendente coloca em relação à criança almejada. Aqueles que colocam no perfil uma criança recém-nascida até 03 anos, esperam por 07 anos aproximadamente.
Importante explicar que há duas maneiras para uma criança ser encaminhada para adoção: a primeira quando a genitora faz a entrega voluntária do recém-nascido e a segunda quando a criança foi destituída do poder familiar. No segundo caso, geralmente, as crianças passam por um período de acolhimento institucional, quando são esgotadas todas as possibilidades de retorno à família biológica. Assim, é importante frisar que nem todas as crianças acolhidas irão para a adoção e que o tempo que leva para uma criança ser colocada em uma familia substituta também varia conforme a complexidade de cada caso”, explica a Juíza Dra. Leticia Lemos Rossi.
Realização de sonho
A Psicóloga Renata de Souza Felgueira Loureiro conta que todo o processo de adoção tem acompanhamento psicológico, tanto para a criança, quanto para o(a) responsável.
“No geral, este é um trabalho muito gratificante, pois participamos da realização do sonho dessas pessoas de terem um filho e da criança/adolescente de ter uma família. Já acompanhamos diversos processos de adoção: bebês recém-nascidos, crianças maiores, adolescentes, crianças com problemas de saúde… e é sempre muito emocionante presenciar esse encontro e o impacto da adoção na vida de todos os envolvidos.
No entanto, esse trabalho também tem seu lado difícil. Por exemplo, acompanhamos a angústia dos pretendentes ao longo do tempo de espera que, como dissemos, varia conforme o perfil da criança”, finaliza.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no Fórum de Cosmópolis, na Rua Ramos de Azevedo, 365.
O telefone do Setor Técnico é 3204 1154.