O Projeto Arco-Íris completou 15 anos de existência na última terça-feira (20). A entidade, que abriga crianças e adolescentes, de 0 até 17 anos, é a única existente no município nesse segmento que funciona 24 horas por dia.
O presidente da instituição, Ezequiel Augusto Viana dos Santos, explica como funciona a entidade:
O que é o Arco-Íris?
“O Projeto Arco Íris é uma associação civil sem fins lucrativos e desprovido de qualquer vínculo político, partidário ou religioso e tem como finalidade acolher crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos, 11 meses e 29 dias, vítimas de maus tratos e violência em geral, que funciona 24 horas por dia. É um projeto obrigatório no município. Sendo assim, quando não está em mãos voluntárias, deve ser dirigido pelo poder público da cidade.
O Arco-Íris não é um orfanato na visão que muitos têm, pois, quando uma criança ou adolescente é direcionado ao local, a primeira atitude a ser tomada são as avaliações para uma possível reintegração familiar (nuclear ou extensa) e, se não for possível, busca-se a colocação em família substituta (adoção), conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Buscamos proporcionar a estas crianças/adolescentes em situação de risco pessoal e social, proteção provisória e excepcional, ressaltando os conceitos de moradia, organização, limpeza, disciplina, educação e outros, primando pelo caráter residencial, contribuindo, assim, para a participação e inserção das crianças/adolescentes na comunidade, incentivando a preservação dos vínculos familiares ou promovendo a integração em família substituta. Do mesmo modo, é realizado um trabalho psicossocial objetivando auxiliar as crianças, adolescentes e familiares numa melhor compreensão e ressignificação de sua história de vida.
Outro fator importante a ser citado é que o Projeto Arco-Íris não funciona como outras entidades de atendimento a crianças, que muitas vezes funcionam como um espaço recreativo nos horários alternativos à escola. A criança é direcionada até lá para que realize atividades antes ou depois da aula, principalmente, nos casos onde a criança ou adolescente fica sozinho em casa. Após o horário comercial, todas elas retornam aos seus respectivos lares. Já no Projeto Arco-Íris é diferente, pois a instituição funciona como o lar provisório de crianças e adolescentes, sendo classificado como um projeto de alta complexidade”.
Direcionamento das crianças ao projeto
“As crianças e adolescentes são encaminhadas até nós pelo Poder Judiciário ou Conselho Tutelar do município. A partir do momento em que ela chega com uma guia de acolhimento, nossa equipe técnica, composta por assistente social e psicóloga, realiza o PIA (Plano Individual de Atendimento), onde passam a analisar o que aquela criança passou e o motivo pelo qual ela foi retirada do convívio familiar.
A partir disso, passamos a ver as possibilidades daquela criança ou adolescente retornar
à sua família ou não, tudo sob ordem e supervisão judiciária.
Na maioria dos casos, a criança retorna à sua família de origem, ou vai para uma família extensa, que podem ser um tio ou avós. Em último caso, ela é destituída do poder familiar e vai para uma família substituta.
Mesmo sendo um processo demorado, conforme a legislação vigente, é sempre priorizado o retorno familiar”.
Rotina
“A rotina delas é extremamente normal; vão para a escola de manhã ou à tarde, voltam para o almoço, brincam, algumas frequentam a Casa da Criança, e, no período da noite, retornam para o jantar e descanso. Vão ao médico, dentista, fazem passeios, etc.
Buscamos incentivar tanto a coletividade quanto a individualidade, para que elas aprendam a realizar tarefas sozinhas também. Conforme tornam-se adolescentes e ganham um grau de maturidade, é permitida a saída das mesmas para trabalho, passeios com amigos, festas, etc., tudo sob supervisão e orientação dos diretores. Por exemplo, se um adolescente deseja ir para a casa de um amigo, ele deve pedir permissão para o presidente e este avaliará onde será, com quem, que horário sairá e retornará, se há a necessidade de condução e se o ambiente é propício para ele. Ou seja, o presidente deve agir da mesma forma que um pai agiria com seu filho. Por lei, o presidente de uma instituição como o Projeto Arco-Íris torna-se o guardião de todas as crianças.
Já em casos de passeios fora do município, é feita a sugestão pela Entidade, e a permissão deve ser dada pelo Poder judiciário”.
Idade máxima
“Acolhemos crianças e adolescentes de 0 até 17 anos, 11 meses e 29 dias. A partir do momento em que um jovem completa 18 anos, ele passa a ter outros direitos e deverá ser assistido em programas de garantia de jovens de 18 a 21 anos de idade. Exemplo: República. Se aqui no município não houver esse tipo de programa, a lei determina que a Prefeitura faça convênio com outro município. Todavia, ao longo desses 15 anos, o Projeto Arco-Íris já acolheu mais de 250 crianças, mas ainda não tivemos nenhum caso de um jovem completar os 18 anos aqui. Será uma novidade”.
Quadro de funcionários
“Atualmente, o Arco-Íris possui nove cuidadoras, que trabalham em escala 12 por 36. Ou seja, por plantão, temos apenas 2 cuidadoras para cuidarem de todas as crianças e adolescentes, seja buscar na escola, acompanhar em consulta médica, alimentar, etc. Entretanto, hoje, temos a necessidade de mais uma, pois, estamos acolhendo uma criança que demanda cuidados especiais. Em casos como estes, a lei preconiza que, na presença de um especial no local, é necessária a presença de mais uma cuidadora, que se responsabilize, principalmente, pelo portador de condições especiais. Porém, a condição do Projeto não permite a contratação de uma nova funcionária, por hora”.
Situação
“Com a chegada do fim do ano, sofremos, principalmente, com os
pagamentos de décimo terceiro salário dos funcionários, já que nossos gastos ultrapassam muito mais do que recebemos, sejam com doações, ou com os repasses do setor público. Possuímos necessidades de todos os tipos, mas o que mais falta dentro do Projeto é o leite NAN (principalmente, o Anti-Refluxo), itens de bebê, em especial fraldas descartáveis. Além disso, necessitamos de produtos de limpeza.
Para ajudar nos gastos, estamos com a ‘Vakinha’ também e a rifa de natal, que irá sortear uma ceia incluindo uma leitoa. Cada número custa R$ 10, e, com isso, visamos pagar as funcionárias. O carnê para associados continua disponível para os interessados, que podem fazer doações mensais acima de R$ 10”.
Voluntários
Ezequiel Augusto Viana dos Santos
Presidente do Projeto Arco-Íris
“A complexidade do trabalho voluntário torna este quadro muito pequeno. Temos alguns voluntários que realizam trabalho de reforço escolar, atividades de artesanato e lazer. Todavia, nossas crianças não possuem noção de família, ou tiveram essa noção distorcida com o tempo. Logo, se uma pessoa nos visita por uma semana, e na semana seguinte não retorna, as crianças sentirão uma nova perda, chegando a se acharem culpadas pela ida daquela pessoa. O vínculo é feito muito rápido, e dói quando é quebrado com a mesma rapidez. E, por se tratarem de voluntários, não podemos exigir muito deles. Por isso, antes de introduzirmos novas pessoas no local, submetemos as mesmas à avaliação com psicóloga e assistente social, para que seja exposta a seriedade e complexidade do nosso trabalho”.
Considerações Finais
“Nossa entidade está aberta para todas as pessoas que desejarem conhecer e fazer doações. O horário de visitas é de segunda a sexta-feira das 17h às 19h. Agradeço todos os funcionários, equipe técnica, voluntários e amigos que doam não apenas produtos, mas que doam seu tempo e energia em prol de nossas crianças e adolescentes. Faço um agradecimento especial aos membros da diretoria, titulares e voluntários, pela confiança e apoio. Obrigado por serem amigos do abrigo!”.
