Projeto Arco-Íris é condenado a pagar multa de R$ 15.500,00 em ação trabalhista

Valor foi determinado pela 2ª Vara do Trabalho de Paulínia em ação movida pelo Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado de São Paulo

A 2ª Vara do Trabalho de Paulínia condenou o Projeto Lar Arco Íris de Cosmópolis a pagar uma multa com valor de mais de R$ 15.500,00 reais.

O autor da ação é o Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado de São Paulo.

Ocorre que, em uma convenção coletiva de trabalho realizada pelo Sindicato da categoria, na ocasião teriam algumas adequações a serem cumpridas. Dessa convenção, o Lar teria sido notificado para que fizesse as adequações exigidas, que não foram feitas.

O Sindicato então entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo o cumprimento da multa e as adequações.

Com isso, corre o risco de a Instituição ter suas contas bloqueadas e/ou penhora de bens. O jurídico do Lar Arco Íris, apresentou proposta de acordo junto ao processo. Até que se tenha um parecer do judiciário, a diretoria do Lar deverá realizar ações voluntárias para poder sanar essa dívida.