O repasse de ISS do pedágio aos municípios do Corredor Dom Pedro cresceu 17,6% no primeiro semestre
A Rota das Bandeiras informou que, nos seis primeiros meses de 2017, o repasse aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, referente à arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) nas praças de pedágio e à contratação de serviços de terceiros por parte da Concessionária, cresceu 17,6% comparado ao mesmo período de 2016. Para Cosmópolis, o repasse foi de R$ 599.996,19.
Ao todo, nos seis primeiros meses de 2017, foram repassados R$ 19.523.244,89 às 17 cidades do Corredor. Em 2016, o montante foi de R$ 16.595.461,08. “Trata-se de um valor muito importante, inclusive, pelo momento delicado que os municípios atravessam. Ficamos felizes em poder contribuir de forma positiva”, ressalta o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber.
Entre as cidades beneficiadas, Campinas foi a que recebeu o maior montante, com a quantia de R$ 3.752.659,03. A cidade teve a arrecadação elevada, entre outros motivos, por conta das obras de recuperação do pavimento da rodovia D. Pedro I (SP-065) que, além de trazer mais segurança aos motoristas, reforçou o cofre municipal. Em segundo lugar no ranking das cidades beneficiadas ficou Atibaia, com o total de R$ 2.573.695,83. A terceira posição coube a Itatiba, que recebeu R$ 2.059.384,65.
É importante destacar que essa verba não tem uma destinação já definida e cada município pode utilizá-la de acordo com as suas prioridades.
O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios, ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade. A medida está prevista no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, regulado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Com 297 km de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada com o repasse de R$ 4.108,62, devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira.
Confira a tabela de repasse aos municípios do Corredor Dom Pedro
Projeto social
A cidade de Atibaia foi dona do segundo maior repasse de ISS, com o valor de R$ 2.573.695,83. Desse montante, porém, R$ 368.366,24 foram repassados diretamente à Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia (Apaja), conforme Lei Municipal já aprovada e contrato firmado junto à Rota das Bandeiras.
A Apaja oferece aulas gratuitas de judô a crianças de Atibaia, principalmente, as provindas de famílias carentes. Mais de 7.600 crianças e adolescentes já foram beneficiados pelo projeto.
