O Hospital Beneficente Santa Gertrudes deixará de atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da próxima segunda-feira (1).
A informação da paralisação do atendimento ao público foi passada pelo Presidente do Hospital, Luiz Cesar de Oliveira Pacheco.
Na manhã de terça-feira (25), Pacheco esteve na Prefeitura Municipal e protocolou um ofício, informando sobre a paralisação do atendimento.
Segundo o ofício, até o momento, a Prefeitura não se manifestou sobre uma proposta, feita pela direção do Hospital, para que os valores pagos, através de subsídios, fossem reajustados.
O contrato de prestação de serviços médicos hospitalares, da Prefeitura com o Hospital, vence no domingo (30).
Atualmente, o subsídio repassado ao hospital, mensalmente, é de R$ 250 mil. No entanto, o valor ideal de repasse seria de cerca de R$ 14,00 por habitante. Considerando uma população aproximada de 70 mil habitantes, o valor do repasse chegaria ao montante de R$ 950 mil.
Segundo Pacheco, diante dessa diferença, o Hospital vem assumindo um déficit grande mensalmente, o que acabou inviabilizando a continuidade do Convênio do SUS.
Com isso, a atividade do Hospital passará a se concentrar apenas nos atendimentos realizados através dos convênios. Deixando, assim, de atender os pacientes oriundos da rede pública.
Segundo o Ofício, protocolado às 11h58 de terça-feira (25), o Hospital tinha concordado com a prorrogação do atendimento por noventa dias. A Prefeitura alegou que o prazo seria necessário para a realização de um estudo sobre a possibilidade de rever os valores repassados.
Porém, o prazo se esgotou e foi concedido um novo prazo, dessa vez, de mais trinta dias. Esse prazo vence no domingo (30).
Uma Assembleia Geral Ordinária entre os associados do Hospital foi convocada para a próxima quinta-feira (27). Segundo o edital de convocação, a pauta será a aprovação das contas e também deliberar sobre outros assuntos de interesse da Associação.
O Hospital Beneficente Santa Gertrudes é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, composta por sócios proprietários. São eles que decidem os rumos que o hospital deve tomar após o encerramento do convênio.
Segundo o presidente do Hospital, uma empresa de Saúde Suplementar particular estaria interessada em assumir as atividades do Hospital. Com isso, essa empresa assumiria uma dívida de cerca de R$ 13 milhões, entre dívidas bancárias e trabalhistas.
Caso essa empresa assuma as atividades do hospital, os sócios proprietários continuam sendo atendidos e o atendimento passaria a ser exclusivo para convênios.
A seguir, a transcrição do oficio protocolado na Prefeitura.
Exmo Sr. Prefeito
Considerando o término da vigência do Contrato nº 03/2017, aditado pelo Processo Municipal nº 21/2017, no próximo dia 30 de abril de 2017;
Considerando que no início do presente exercício o hospital concordou com a prorrogação do convênio SUS por 90 (noventa) dias, para que a prefeitura fizesse um estudo sobre a possibilidade de rever os valores pactuados;
Considerando que, por solicitação de V. Exa. o hospital já concedeu mais 30 (trinta) dias para que a prefeitura fizesse uma análise sobre nossa proposta apresentada por meio do Oficio Adm. 04/2017 e protocolada no dia 21/03/2017;
Considerando que, até o momento, a prefeitura não se manifestou formalmente sobre a referida proposta, o que dá a entender que a prefeitura não tem interesse na renovação do contrato SUS;
Considerando que, pelos valores atuais, é insustentável manter o atendimento dos pacientes pelo Sistema único de Saúde;
Considerando, por fim, que a disponibilização de serviços de saúde para atendimento dos usuários do SUS é de responsabilidade do Governo, por força do artigo 196 da CF 88 e que o este hospital é apenas um Prestador de Serviços de Saúde, informamos V. Exa. que não temos interesse na renovação do convênio com a prefeitura pelos valores atuais, razão pela qual estaremos interrompendo o atendimento dos usuários do SUS a partir da zero hora do dia 1º de maio de 2017, uma vez que o convênio se expirará no dia 30 de abril, devendo a Administração Pública, prover serviços de Urgência e Emergência para atendimento da população Cosmopolense.
Sendo o que tínhamos a apresentar para o momento, renovamos nosso protesto de estima e consideração.
O ofício é endereçado ao Prefeito Municipal, Eng. José Pivatto e assinado pelo presidente do hospital, Luiz Cesar de Oliveira Pacheco.
Prefeitura se manifesta sobre a interrupção de atendimento do SUS no HBSG
