Casos excepcionais devem contatar cartório eleitoral por telefone
“Os eleitores podem consultar informações e obter certidões e outros serviços pelo site do TRE-SP: www.tre-sp.jus.br”
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu, a partir de terça-feira (17) até 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais e postos de atendimento localizados no Poupatempo, bem como o agendamento pelo site.
Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato por telefone com o seu cartório eleitoral para esclarecimentos e eventual agendamento. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados através do site do TRE-SP.
Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento.
A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12 às 16 horas.
A sessão de julgamento desta terça (17) está mantida, com acesso ao plenário às partes e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.
Trata-se de medida preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, decisão necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19).
As medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes.
TRE suspende prazos processuais
Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período entre 17 e 31 de março. A decisão consta da Resolução TRE-SP nº 488/2020, aprovada em sessão plenária na terça-feira (17).
A suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à prevenção de direitos.
Não houve alteração quanto à programação das sessões judiciárias no mês de março.
Os eleitores podem consultar informações e obter certidões e outros serviços pelo site do TRE-SP: www.tre-sp.jus.br. Podem também esclarecer dúvidas com os cartórios eleitorais, por telefone, de segunda a sexta-feira das 12h às 18h
Por Tribunal Regional Eleitoral
