Caso seja aprovado pelo Presidente da República, esse valor pode chegar em Cosmópolis em quatro parcelas
“Como ainda não aconteceu, de fato, não podemos dizer nada sobre essa verba. Caso passe pela sanção presidencial, este valor será pago em quatro parcelas
Tramitou, na Câmara Federal de Deputados, a ementa PLP 39/2020 que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e que na íntegra altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Sendo assim, existe a possibilidade de que Cosmópolis seja um dos municípios a receber a destinação de uma verba no valor de R$ 8,8 milhões como recurso para o enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A referida medida, que é do Governo Federal, foi aprovada pelo Plenário do Senado no dia 2 de maio, porém, ainda pode sofrer veto ou não do Poder Federal.
A verba faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que totaliza R$ 125 bilhões de auxílio aos estados e municípios brasileiros. Sendo assim, a destinação deverá ocorrer de forma parcelada para ações de saúde, assistência social e para uso livre dos municípios, contudo, com o foco no enfrentamento à pandemia.
O auxílio teve aprovação em forma de texto, apresentado pelo relator e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e depende agora da sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro.
Comunicação da Prefeitura de Cosmópolis
“A medida está no Congresso, de forma pública, porém, na prática, Cosmópolis ainda não recebeu nada. É um recurso que recentemente foi aprovado no Senado, porém, que ainda não foi sancionado pelo Presidente da República, sabendo, então, que isso apenas se torna lei depois que o Presidente sancionar. Na verdade, não temos nada ainda. Se o Presidente sancionar, será este valor, ou ele poderá cortar ou vetar esse valor. Como ainda não aconteceu, de fato, não podemos dizer nada sobre essa verba. Caso passe pela sanção presidencial, este valor será pago em quatro parcelas. Houve uma queda de arrecadação no município por causa da Covid-10 e uma série de questões”, se posicionou.
