Muito antes de ser eleito vereador do município de Cosmópolis, eu já possuía ciência da alta remuneração dada a estes agentes políticos. Sempre acreditei que o valor de pagamento era absurdo para o cargo, por isso, quando me vi parte deste grupo, senti a obrigação de reivindicar diminuições drásticas.
Atualmente, um vereador em Cosmópolis recebe, mensalmente, R$ 7.900,00; um valor claramente alto e que não diz respeito algum a competência dos cidadãos que exercem a função, já que uma boa remuneração não se relaciona a uma boa propositura. Um vereador deve trabalhar pelo município com amor, sempre visando melhorias, não um salário alto.
Um dos argumentos usados para retalhar essa teoria é a suposta necessidade que um vereador possui em cumprir horários, ‘picar’ cartão e ficar na Câmara Municipal. Não acredite nisso. Somos agentes políticos e não temos nenhuma obrigação de cumprir carga horária. Caso contrário, como teríamos profissionais liberais participando do pleito? Um médico, um advogado ou um dentista não possuem condições de ‘picar’ cartão e passar o dia em uma Câmara. Sejamos sinceros, quem afirma tais necessidades, nada sabe sobre leis. Os únicos obrigados a cumprir estes requisitos diariamente são os funcionários da Câmara, como os assessores. Para estes, não acredito que haja a necessidade de redução da remuneração, pois, não se tratam de trabalhadores destinados a um serviço direto com a sociedade.
Por isso, proponho que, por meio de uma lei, vereadores no município de Cosmópolis passem a ganhar um salário mínimo. Com isso, abriremos espaço para maior diversidade de pessoas para a ocupação do cargo e, assim, ser legislador deixará de ser visto como um trabalho, mas como um dever, uma responsabilidade.
E por que apenas um salário mínimo? Veja bem, se houver a liberdade para a redução parcial da remuneração, é possível que, em um futuro não muito distante, haja busca por reajustes. Quando menos se esperar, veremos vereadores recebendo o mesmo ou até mais do que recebem hoje em dia. Sendo assim, com o salário mínimo brasileiro, avaliado em R$ 954,00, o único reajuste realizado será feito pelo próprio governo, anualmente e em baixas escalas, como vemos nos últimos tempos.
E não podemos parar por aí. Vereadores desfrutam de regalias desnecessárias. Nossa cidade conta com 4 ou 5 carros à disposição destes agentes. E o por quê disso? Não sei. Não há de fato uma necessidade, não somos seres especiais perante a sociedade.
Tentar modificar esta realidade surtiria grandes benefícios à cidade. Se formos mais específicos no que se diz respeito a números, podemos ver que a o cálculo de R$ 7.900.00, vezes 12 vereadores vezes 12 meses por ano, resulta em R$ 1.137.600; dinheiro este que é bem mais importante quando implantado em áreas básicas, como saúde e educação – pontos precários do município.
Além de ser uma causa divulgada por diversos sites, muitas cidades do Brasil já buscaram tornar a inciativa parte da realidade política legislativa. Algumas localizadas no norte do Paraná, como Mauá da Serra, Santo Antônio da Platina e São Mateus do Sul, já aderiram o reajuste, o que resultou em diversas desistências de reeleições, sendo este o ponto que devemos chegar: entender quem quer, de verdade, trabalhar em prol de melhorias dentro no município.
Para isso, o papel da população se mostra indispensável. Um projeto de lei deve passar por uma comissão antes de ser aprovado, e é importante que cada cidadão colabore incentivando o seu vereador representante a apoiar a causa. Os comércios interessados nesta pauta também podem agir de tal maneira, cooperando para a quebra da crença de que o movimento é algo populista. Iremos utilizar de abaixo-assinados em pontos estratégicos, que poderão mostrar-se fundamentais em uma das etapas anteriores a aprovação do projeto.
Este processo consiste no requerimento do projeto de lei que será levado às comissões, onde o aval contra ou a favor é dado. Neste período, são realizadas a leitura, uma primeira votação e outra segunda votação, cujo abaixo-assinado, mostrando o apoio populacional, pode surtir grande influência sobre a decisão final.
E é a pedido da mesma que estou aqui. A sociedade reivindica esta redução e cabe a nós aderirmos. O vereador é eleito para servir o município, não para ser servido por ele.
José Carlos Passos Neto
(Zezinho da Farmácia)
Nota da Redação: Esta carta foi enviada a todos os vereadores da Câmara Municipal. Alguns deles preferiram não se pronunciar. Acompanhe:
Resposta do líder (Humberto Hiroshi) e dos demais membros do bloco parlamentar (Mestre Aldenis Mateus, André Luiz Barbosa Franco, Élcio Amâncio, Eliane Lacerda e Rafael Piauí), como também do vereador Renato Muniz
“Primeiramente, gostaríamos de agradecer ao Jornal Gazeta de Cosmópolis e todos seus colaboradores pelo espaço.
Esta sugestão de redução salarial não é novidade para nós, ocupantes de cargos eletivos, uma vez que tal proposta vem à tona frequentemente, normalmente proposta por agentes que, infelizmente, não desenvolvem seu trabalho da forma que gostariam. Porém, nossa dúvida é: – por qual razão só propor após 18 meses de legislatura, por qual motivo não propôs no início na legislatura?… Infelizmente, não conseguimos ver nada além de uma demagogia e sede por populismo, uma vez que temos no cenário político vários agentes que doam todo ou parte de seu salário. Bastava aderir à ideia…
Respondendo à sugestão do nobre companheiro, SOMOS A FAVOR DA REDUÇÃO, desde que passe a valer a partir de AGORA! (sabemos que não é possível devido à lei). Entretanto, proponhamos, que tais agentes destinem seus respectivos salários às causas sociais. Pois é extremamente fácil propor uma redução salarial para a próxima legislatura. Quem garante que tal proponente estará no cenário político no próximo pleito?
Gostaríamos também de propor que TODO VEREADOR E SEUS FAMILIARES FAÇAM USO DE UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS, uma vez que assim todos nós sentiremos o que a população passa em seu dia a dia”.
Cristiane Paes
“Toda propositura apresentada na Câmara Municipal tem sua importância, já que representa os ideais de alguém eleito pela população. No entanto, nem toda propositura é legal ou tem mérito para seguir adiante. Por isso, penso que, antes de qualquer posicionamento, primeiro é necessário conhecer o projeto, avaliar sua legalidade, mérito e necessidade e, se preciso, incluir emendas.
Particularmente, todas as minhas proposituras seguem um mesmo padrão: ser viável, econômica ou otimizar o dinheiro público. Também particularmente, boa parte do que recebo como vereadora é destinada a ações comunitárias das quais evito publicidade. Penso que todo vereador tem a mesma oportunidade e bastaria abrir mão da remuneração em prol de alguma ação ou entidade”.
Resposta do Vereador Edson Leite
Resposta à publicação intitulada ‘Vereador contesta salário da própria categoria’
Nunca almejei ser vereador para ter um bom salário. Sempre atuei como vereador no meu programa de rádio, atendendo cuidadosamente pessoas necessitadas sem nada cobrar por isso. E fiz com paixão.
Fui eleito. Faço o que gosto, o que tem que ser feito como vereador e ainda ganho por isso?
Por mim, tanto faz ter ou não salário, pois sempre empreendi, criei meus filhos, abri e fechei empresas sem nunca depender de nenhum centavo do Poder Público. Mas, já que pagam pra eu fazer o que gosto, então recebo. Recebo e invisto no que tenho direito.
Acontece que um vereador custa caro para o município. Daí a importância de o vereador produzir, atender, promover o bem da cidadania.
Por mim, sim, voto favorável à diminuição dos salários do vereador, sem problema algum.
Reforço que somente baixar o salário dos vereadores não é o suficiente. Se faz necessário produzir melhores resultados, para o bem de todos.
Diante do exposto, proponho as seguintes emendas na referida proposta, acrescentando e modificando regras, conforme abaixo descrito:
1 – Carga horária mínima de 20 horas semanais (ou 4 horas por dia, em horários flexíveis, mas pré-definidos) para todos os vereadores, através de cartão de ponto (e com painel indicando presença dos nobres edis naquele plantão), como acontece nas empresas onde tantos pais de família, jovens e demais trabalhadores vão buscar seus sustentos (essa lei já está implantada em vários municípios);
2 – Redução do salário extensiva a secretários, prefeito e seu vice, conforme oferecem as leis já em vigor;
3 – Implantação de mais uma Sessão Ordinária, perfazendo número de duas Sessões por semana (uma na segunda-feira e outra na quinta, por exemplo), visando maior produtividade à população, e em horários a serem definidos;
4 – Implantação de Relatório de Produção do vereador (com identificação e assinatura das pessoas atendidas, ou o que a Lei permitir), como maneira de efetuar prestação de contas, em tempo real, com resultados disponibilizados diariamente, de segunda a sexta-feira, como já utilizam empresas de sucesso Brasil afora;
5- Disponibilizar em tempo real (ao vivo), via internet, transmissão das duas Sessões Ordinárias semanais da Câmara Municipal, como forma de oferecer condições de acesso aos acontecimentos da Casa à toda a população que queira estar por dentro do que seus representantes estão discutindo e votando;
6 – Premiação ou gratificação (5 a 8% dos vencimentos) para Assessores que cumprem religiosamente sua carga horária mensal;
7 – Solicitar do Executivo relatório semestral (julho, janeiro) do desempenho e finalização de recursos oriundos de fontes externas (deputados, governador, órgãos estaduais e federais) disponibilizados aos vereadores para se evitar que figurões utilizem-se da boa fé do eleitor da nossa cidade somente em épocas de eleição, prejudicando, assim, a imagem política dos que realmente estão presentes sempre.
8 – Instalação de dispositivos de rastreamento ou GPS nos nossos carros oficiais, como forma de comprovar o passo a passo do vereador e seu trabalho diário;
9 – Que as referidas emendas sejam devidamente votadas e entrem em vigor imediatamente, assim que aprovadas;
10 – Garantias de que as referidas emendas NÃO tenham validade somente para a próxima Legislatura, pra que não se caracterize como populismo ou politicagem. Pra que o Serviço Público e seu legítimo Agente Político (no caso, o vereador) esteja sempre presente na Câmara Municipal, já que optou por ser representante do povo. Ademais, se o vereador não pode estar presente quatro horas por dia, marcando pontos por motivos pessoais ou profissionais, que pense nisso antes de se candidatar, pois o Poder Legislativo não pode continuar sendo visto de forma pejorativa como vem acontecendo no país.
Cosmópolis anseia por progresso: emprego, saúde, segurança, esporte, lazer, cultura, educação, promoção social. É pra isso que fomos eleitos. Que o médico, o professor, o advogado, o radialista, o empresário, o farmacêutico reflitam sobre a importância de ser ou não vereador, representante disponível 24 horas por dia, presente a todo instante, servil ao bem estar da nossa tão sofrida e calejada Cosmópolis!
Por fim, que a economia gerada com a redução de salários tenha destinação sugerida pelos vereadores, responsáveis pela boa ação (no momento, geração de empregos, esporte, educação, segurança e Saúde)”.
Vereador Edson Leite, pós graduado em Gestão Pública e Gerência de Cidades
