A Câmara Municipal de Cosmópolis aprovou, com oito votos a favor e dois contra o projeto de Nº 092/2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cosmópolis. A votação aconteceu durante a sessão ordinária na segunda-feira (20).
O vereador Renato Muniz de Andrade faltou à sessão, portanto, não votou. E o presidente da Câmara, André Luiz Barbosa Franco, não vota.
Aprovada, a lei estipula o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de 2018.
Segundo a Prefeitura Municipal de Cosmópolis, “o índice utilizado foi a inflação (IPCA) de 2016. Desta vez, o reajuste do IPTU foi o valor exato da inflação apurada no período apontado. Diferente dos anos anteriores, em que – com exceção de 2016 – o aumento do imposto sempre foi maior que a inflação do ano anterior”.
Aldenis Mateus Pereira (PMDB)
A redação entrou em contato com o vereador, entretanto, esse não nos concedeu uma resposta.
Cristiane Paes (PT)
“O IPTU, assim como outros impostos pagos por empresas e por todos nós, é uma importante fonte de renda do município. É também por meio dele que a Prefeitura responde às necessidades da população. O índice aprovado de 6,29% repassa a inflação média de 4% e corrige em pouco mais de 2% o valor final. Não é um aumento que extrapola o orçamento, é um reajuste que condiz com a realidade e a necessidade da cidade”.
Edson Leite (PSDB)
“Todo ano, desde 1966, praticamente, todos os 5.570 municípios do Brasil votam reajustes nos seus IPTUs, incluindo nossa cidade. E é com esse dinheiro que o prefeito tem o dever de custear melhorias para nosso povo. Votei reajuste de 6,29% no IPTU, o mesmo índice que votei para o aumento dos Servidores. E criei duas proposituras para facilitar o pagamento aos inadimplentes e aos com dificuldades financeiras”.
Elcio Amancio (PMDB)
A redação entrou em contato com o vereador, entretanto, esse não nos concedeu uma resposta.
Eliane Lacerda (PV)
“A votação da correção do IPTU foi baseada em índices também utilizados em anos anteriores, 2012 (7.75%); 2013 (6.09%); 2014 (6.59%); 2015 (8.5%); 2016 (7.75%). Este ano foi de (6.29%). Reafirmo que meu trabalho é realizado de forma séria. Realizei duas frentes importantes; isenção do pagamento de IPTU a pessoas com CÂNCER E AIDS. Apresentei emenda no orçamento para reajuste no salário do servidor público para o próximo quadriênio”.
Dr. Eugênio Moreira da Silva (PP)
“Neste momento, os indicadores demonstram a queda da inflação ao longo deste ano e também em projeções futuras.
Respeito a necessidade do aumento de arrecadação, mas, com a crise econômica e o desemprego a olhos vistos em nossa cidade, não posso concordar com um aumento do IPTU acima da inflação.
Espero que o acréscimo aprovado pela maioria não comprometa a capacidade contributiva dos munícipes, acarretando no aumento da inadimplência”.
Humberto Hiroshi Satou (PT)
“Todos sabemos a drástica condição que a atual gestão assumiu o município. E pensando na melhoria e desenvolvimento do mesmo (o qual vou acompanhar e cobrar), fui a favor do reajuste de 6.29%, uma vez que o IPTU é aumentado anualmente, e teve como base o IPCA de 2016 que já está consolidado em justamente 6.29%. Apenas para informação e esclarecimento, os reajustes passados (na gestão anterior) foram: 2016 – 7.75%; 2015 – 8.5%; 2014 – 6.59%; 2013 – 6.09%; 2012 – 7.49%”.
José Carlos Passos Neto (PV)
“O IPTU é uma das principais fontes de recursos do município, é com esse valor que se investe em melhoramentos para o nosso município. O índice aplicado do IPTU na gestão anterior foi de 7,75%, sendo que a inflação do período foi desconsiderada, e a administração estava menos comprometida com o desenvolvimento e qualidade de vida de nossa cidade. Portanto, o índice aplicado este ano de 6,29% está abaixo dos anos anteriores e menor que os praticados pelas cidades da região”.
Rafael Carvalho (Piauí) (PT)
“O reajuste deve ser apreciado e votado pela Câmara Municipal, conforme legislação vigente. O reajuste é necessário para efetuar a correção monetária dos valores, pois é preciso recompor o valor real do IPTU, devido à inflação.
O reajuste para o ano de 2017 foi de 7,75% , e este ano foi menor, sendo 6,29%. A recomposição do valor é necessária para o crescimento e desenvolvimento do Município”.
Renato Trevenzolli (PSDB)
“Votei contra porque o índice de atualização proposto estava acima do índice da inflação”.
Renato Muniz de Andrade (PTN)
O vereador faltou da sessão, portanto, não votou.
