Nacional
Senado avança com projeto que endurece punições por crimes sexuais contra vulneráveis
07/11/2025 | 09h07
Proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos amplia medidas de proteção e monitoramento para vítimas e agressores, e seguirá para análise da CCJ
Câmara aprova projeto que garante licença-menstrual de até dois dias por mês
01/11/2025 | 09h33
De acordo com o texto, o benefício, denominado licença-menstrual, abrangerá trabalhadoras do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas
Mais de 130 mortos após megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão
31/10/2025 | 14h14
Defensoria Pública do Rio de Janeiro confirma que número de vítimas supera o balanço oficial divulgado pelo governo estadual
Congresso aprova mudança na LDO e viabiliza isenção permanente do IR
31/10/2025 | 14h12
Projeto permite que rendas de até R$ 5 mil fiquem livres do Imposto de Renda sem limite temporal e segue para sanção presidencial
Transporte público verde: o que falta para os ônibus elétricos serem maioria no Brasil?
31/10/2025 | 09h33
Transição tem desafios como o custo de aquisição, a infraestrutura de recarga e o modelo tradicional de concessões
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
31/10/2025 | 09h32
Texto será enviado para sanção do presidente Lula
Anvisa proíbe venda de azeite, sal e chá irregulares no país
24/10/2025 | 16h07
Produtos foram suspensos por irregularidades na composição, rotulagem e divulgação, em medidas de segurança alimentar
Aumento de penas não resolve desafios da criminalidade, alerta especialista
24/10/2025 | 16h05
Analista criminal Guaracy Mingardi destaca que eficácia das penas mais longas é limitada e que o foco deve ser a capacidade do Estado de alcançar os criminosos
Número de casos de intoxicação por metanol aumenta no Brasil
20/10/2025 | 16h07
Ministério da Saúde confirma 47 casos e nove mortes após consumo de bebidas alcoólicas; outros 57 casos seguem em apuração
Golpe do “roubo de voz” aumenta com uso de inteligência artificial
17/10/2025 | 15h04
Criminosos usam softwares que replicam voz e imagem para enganar vítimas e obter dinheiro; especialistas alertam sobre cuidado com contatos falsos
STF define julgamento sobre possível reativação do Sicobe
17/10/2025 | 10h40
Sistema de controle de produção de bebidas, extinto em 2016, volta ao centro de debate jurídico, com impactos fiscais e tributários em pauta
Casos de infarto entre jovens mais que dobram no Brasil nos últimos anos
17/10/2025 | 10h38
Levantamento do SUS revela aumento expressivo nas internações de pessoas com menos de 39 anos
Senacon alerta sobre golpes ligados ao metanol
12/10/2025 | 18h33
Ministério da Justiça reforça que não há testes comerciais para detectar a substância
Nova lei amplia punição para quem vender ou servir álcool a menores
10/10/2025 | 15h41
Publicada no Diário Oficial, a norma aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou produtos que causem dependência a crianças e adolescentes
Lei aumenta punição para quem vender ou oferecer álcool a menores
10/10/2025 | 09h57
Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia a pena caso o produto seja consumido pela vítima
Lei aumenta punição para quem vender ou oferecer álcool a menores
09/10/2025 | 12h21
Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia a pena caso o produto seja consumido pela vítima















