Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Nacional

Senado avança com projeto que endurece punições por crimes sexuais contra vulneráveis
proteção infantil

Senado avança com projeto que endurece punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos amplia medidas de proteção e monitoramento para vítimas e agressores, e seguirá para análise da CCJ

Câmara aprova projeto que garante licença-menstrual de até dois dias por mês
SAÚDE DA MULHER

Câmara aprova projeto que garante licença-menstrual de até dois dias por mês

De acordo com o texto, o benefício, denominado licença-menstrual, abrangerá trabalhadoras do setor privado, estagiárias e empregadas domésticas

Mais de 130 mortos após megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão
Dia de guerra

Mais de 130 mortos após megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão

Defensoria Pública do Rio de Janeiro confirma que número de vítimas supera o balanço oficial divulgado pelo governo estadual

Congresso aprova mudança na LDO e viabiliza isenção permanente do IR
Imposto

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Projeto permite que rendas de até R$ 5 mil fiquem livres do Imposto de Renda sem limite temporal e segue para sanção presidencial

Transporte público verde: o que falta para os ônibus elétricos serem maioria no Brasil?
MEIO AMBIENTE

Transporte público verde: o que falta para os ônibus elétricos serem maioria no Brasil?

Transição tem desafios como o custo de aquisição, a infraestrutura de recarga e o modelo tradicional de concessões

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
IMPOSTO DE RENDA

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Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Anvisa proíbe venda de azeite, sal e chá irregulares no país
Fiscalização

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Produtos foram suspensos por irregularidades na composição, rotulagem e divulgação, em medidas de segurança alimentar

Aumento de penas não resolve desafios da criminalidade, alerta especialista
Segurança

Aumento de penas não resolve desafios da criminalidade, alerta especialista

Analista criminal Guaracy Mingardi destaca que eficácia das penas mais longas é limitada e que o foco deve ser a capacidade do Estado de alcançar os criminosos

Número de casos de intoxicação por metanol aumenta no Brasil
Intoxicação

Número de casos de intoxicação por metanol aumenta no Brasil

Ministério da Saúde confirma 47 casos e nove mortes após consumo de bebidas alcoólicas; outros 57 casos seguem em apuração

Golpe do “roubo de voz” aumenta com uso de inteligência artificial
Fraude digital

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Criminosos usam softwares que replicam voz e imagem para enganar vítimas e obter dinheiro; especialistas alertam sobre cuidado com contatos falsos

STF define julgamento sobre possível reativação do Sicobe
Sicobe

STF define julgamento sobre possível reativação do Sicobe

Sistema de controle de produção de bebidas, extinto em 2016, volta ao centro de debate jurídico, com impactos fiscais e tributários em pauta

Casos de infarto entre jovens mais que dobram no Brasil nos últimos anos
Alerta

Casos de infarto entre jovens mais que dobram no Brasil nos últimos anos

Levantamento do SUS revela aumento expressivo nas internações de pessoas com menos de 39 anos

Senacon alerta sobre golpes ligados ao metanol
GOLPES

Senacon alerta sobre golpes ligados ao metanol

Ministério da Justiça reforça que não há testes comerciais para detectar a substância

Nova lei amplia punição para quem vender ou servir álcool a menores
Legislação

Nova lei amplia punição para quem vender ou servir álcool a menores

Publicada no Diário Oficial, a norma aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou produtos que causem dependência a crianças e adolescentes

Lei aumenta punição para quem vender ou oferecer álcool a menores
LEGISLAÇÃO

Lei aumenta punição para quem vender ou oferecer álcool a menores

Nova norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia a pena caso o produto seja consumido pela vítima

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